Processo: SEI-220002/000257/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço Global (LOTE ÚNICO)

Modo de disputa: ABERTO

Data de realização do Pregão: 04 de agosto de 2025

Hora: 14:10 horas

Local: www.compras.rj.gov.br

Abertura das Propostas: 04 de agosto de 2025 às 14:05 horas

Objeto: Contratação de serviços, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos beneficiários previstos no item 13 do Termo de Referência (Anexo I), por um período de 36 (trinta e seis) meses.

Arquivos:

• Edital e Anexos

Pedidos de Esclarecimento:

• Pedido de Esclarecimento nº 1 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 2 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 3 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 4 e respostas
• Pedido de Esclarecimento nº 5 e respostas

Pedidos de Impugnação e DECISÃO FINAL:

• Pedido de Impugnação nº 1
• Pedido de Impugnação nº 2
• Respostas às impugnações e DECISÃO FINAL 

Fase Recursal (25/08/2025 a 08/09/2025):

• Recurso apresentado no Sistema SIGA em 25/08/2025 pela licitante CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A
• Contrarrazões apresentadas pela licitante SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
• Decisão do Recurso e Ato de Homologação do Resultado em favor de “Supermed Adm. de Benefícios Ltda.”

Fase Recursal (30/10/2025 a 13/11/2025):

• Razões de Recurso apresentadas por Supermed Adm. de Benefícios Ltda. em 05/11/2025
• Razões de Recurso apresentadas por Caberj Integral Saúde S/A em 06/11/2025
• Contrarrazões de Recurso apresentadas por Unimed Seguros Saúde S/A em 12/11/2025

Avaliação dos requisitos técnicos de SUPERMED (exigíveis para formalização do contrato):

• Documentos Técnicos apresentados por SUPERMED para cumprimento de exigências dos itens 8.1 e 19.1.2 do Termo de Referência;
• Relatório nº 1 da GEGEP ref. análise e diligências nos documentos apresentados por SUPERMED;
• Relatório Complementar da GEGEP ref. análise e diligências nos documentos apresentados por SUPERMED;
• Despacho da GEGEP que contém o Parecer Técnico Final ref. análise dos documentos apresentados por SUPERMED;
• DECISÃO do Sr. Presidente da AgeRio ref. Eliminação de SUPERMED e retomada/reabertura da licitação.