Projeto de Lei prevê linha de crédito de até R$ 50 mil para empreendedores

Secretários estaduais, deputados e representantes da sociedade discutiram ontem (18/02), em audiência pública na Alerj, o Projeto de Lei 3.488/20, do deputado André Ceciliano (PT), que propõe concessão de créditos de até R$ 50 mil, a serem operacionalizados pela AgeRio, às micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de pequenos produtores, microempreendedores individuais e profissionais autônomos.

Na audiência, o presidente da Agência André Vila Verde, falou sobre a atuação da AgeRio e a expectativa em relação ao Projeto de Lei:

– A AgeRio tem implementado uma série de iniciativas para reduzir as burocracias não somente para o empresário, como também para o microempreendedor individual. A nossa proposta é aproximar, cada vez mais, a agência dos microempreendedores. Além disso, estamos reforçando parcerias com as secretarias para estimular segmentos atingidos na crise. Fechamos recentemente, com a Secretaria de Turismo, o ArtCred-RJ e já no próximo mês vamos assinar os primeiros contratos. Também estamos mapeando as vocações regionais para oferecer linhas de crédito específicas. Nessa linha, o projeto de lei discutido pela Alerj vai ser fundamental para a população fluminense e a economia do Rio de Janeiro – explicou.

Se aprovado, o crédito concedido, poderá ser pago em até 60 meses, com carência a partir de seis meses. Essa proposta faz parte do Supera Rio, programa que visa criar medidas para minimizar os impactos econômicos e sociais que a pandemia de Covid-19 causou ao Estado. Além da linha de crédito, também há a possibilidade de aprovação de um auxílio financeiro mensal para as famílias fluminenses.

Além do presidente André Vila Verde, participaram da audiência a diretora de operações da AgeRio, Tatiana Oliver; o diretor jurídico, Gustavo Madureira; a diretora de controladoria, Tatiane Peres; o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês; e o procurador-geral do Estado, Dr. Bruno Teixeira Dubeaux, entre outros. A expectativa é de que o Projeto de Lei seja votado na próxima semana.

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