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Mas atenção: pode ser que nossa resposta demore alguns dias, em função do grande volume de solicitações que tivemos. Contamos com sua compreensão!

O Programa Supera RJ é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus.

Entre os beneficiários do Supera RJ estão as micro e pequenas empresas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. São micro e pequenas empresas as:

– Microempresas (com faturamento até R$ 360 mil). Podem ser enquadradas como microempresas:

• Sociedades Simples (SS)
• Empresário Individual (EI)
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
• Sociedade Limitada (LTDA)

– Empresas de pequeno porte (com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões). São enquadradas como empresas de pequeno porte:

• Empresário Individual (EI)
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
• Sociedade Limitada (LTDA)

Para enquadramento no Programa Supera RJ será considerado o faturamento da empresa no exercício de 2020.

– Demais Pessoas Jurídicas

• Cooperativa/Associação de Produtores
• Empreendimento da Economia Popular Solidária
• Negócio de Impacto Social

Se o seu pedido for aprovado, você receberá um e-mail contendo um token que dá acesso à Área de Cliente, no site AgeRio. Nesta plataforma, você insere toda a documentação necessária e acompanha o seu financiamento com muita segurança.

Após ter entregar a documentação, você deve assinar o contrato, para que o valor aprovado seja depositado em sua conta.

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Os apontamentos não impedem a concessão do financiamento, mas o limite de crédito e condições de prazo e carência serão determinados conforme capacidade de pagamento e análise de crédito a ser realizada pela AgeRio após a solicitação em nosso site.

Clique aqui para visualizar a lista de documentos.

Você deverá inserir os documentos na Área do Cliente no site da AgeRio.

Os documentos são:

– Ficha de Cadastro Eletrônico Pessoa Jurídica (Clique aqui para visualizar);

– Comprovante de faturamento:

• Se a empresa for inscrita no Simples Nacional, basta enviar a última Declaração do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS)
• Se a empresa não estiver inscrita no Simples Nacional, basta enviar a declaração de faturamento mensal assinada pelo contador da empresa e pelo representante legal do ano de 2020 e 2021

– Cópia do Contrato Social ou Ato Constitutivo equivalente, consolidado e devidamente arquivado/registrado (exemplo: Estatuto Social, Registro de Firma individual, Ato Constitutivo de EIRELI etc.);

– Cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

– Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

– Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de janeiro (PGE) e Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa da Secretaria de Fazenda Estadual do Rio de Janeiro (SEFAZ – Estadual);

OBS: Em caso de indisponibilidade de alguma das certidões de regularidade com o fisco estadual, a beneficiária deverá apresentar a Declaração de Justificativa de Situação Fiscal conforme modelo disponibilizado; (Clique aqui para acessar modelo.)

– Comprovante bancário da empresa com os dados do banco, agência e conta corrente  (emitido há menos de 90 dias corridos);

Dos sócios da empresa:

–  Ficha Cadastro Eletrônica Pessoa Física (Clique aqui para visualizar);

– Identidade e CPF;

– Comprovante de residência atualizado emitido há menos de 90 dias;

– Cópia da certidão de casamento ou escritura de união estável ou termo de divórcio/separação ou certidão de óbito (se tiver cônjuge falecido);

– Cópia de documento de identidade e CPF do cônjuge convivente (se houver).

Para micro e pequenas empresas, a garantia deverá ser composta pelo aval de todos os sócios.

Para os demais beneficiários pessoas jurídicas, a garantia deverá ser composta pelo aval dos sócios e/ou responsáveis legais (se pessoa jurídica) e/ou avalista terceiro pessoa física.

O crédito do Supera RJ pode ser utilizado para investir na manutenção, funcionamento e expansão das micro e pequenas empresas. Exemplos de aplicação os recursos:

• fluxo de caixa
• compra de mercadorias
• máquinas e equipamentos
• móveis e utensílios
• ferramentas
• obras
• reformas
• aquisição de computadores e sistemas (inclusive impressoras, periféricos e software, desde que tenham a ver com a atividade-fim ou sejam essenciais ao desempenho da atividade)

As solicitações estarão disponíveis em nosso site em breve. Aguarde!

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Após ter entregar a documentação, você deve assinar o contrato, para que o valor aprovado seja depositado em sua conta.

Os apontamentos não impedem a concessão do financiamento, mas o limite de crédito e condições de prazo e carência serão determinados conforme capacidade de pagamento e análise de crédito a ser realizada pela AgeRio após a solicitação em nosso site.

As micro, pequenas empresas e demais pessoas jurídicas devem apresentar como garantia o aval dos sócios das empresas beneficiárias.

Os beneficiários do Programa Supera RJ terão de pagar apenas a tarifa de consulta cadastral, de 3% (três por cento) do valor total do crédito, a ser descontada na liberação do financiamento.

Lembrando que o Supera RJ tem juro zero, isto é, não há incidência de taxa de juros sobre as parcelas do financiamento.